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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Rio de Janeiro abre neste mês centro de atendimento a pessoas em situação de rua

Uma iniciativa para auxiliar a população em situação de rua do Rio de Janeiro foi lançada nesta semana: o Centro de Atendimento Integrado. Reunindo em um único local serviços de órgãos federais, estaduais e municipais, o centro visa facilitar o acesso à justiça e à documentação para este público.

Localizado na Rua Senador Pompeu, próximo à Central do Brasil, o centro funcionará de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h.

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A iniciativa busca solucionar de forma eficaz as diversas dificuldades enfrentadas por pessoas em situação de rua, promovendo sua reinserção social e a construção de novas histórias de vida.

“Este projeto resgata a esperança, a dignidade e a cidadania, assegurando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Facilitar o acesso à justiça e o acolhimento pelo Estado é essencial para a reinserção social e a reconstrução da vida de cada indivíduo”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo.

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Com 300 metros quadrados, o centro oferece atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado por uma equipe especializada e multidisciplinar, capacitada para garantir os direitos humanos da população em situação de rua.

Parceiros do Centro de Atendimento Integrado

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O projeto conta com a participação de diversos órgãos, incluindo:

  • Tribunais de Justiça do Rio, Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região
  • Ministério do Trabalho
  • Ministério Público do Trabalho
  • Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
  • Governo estadual e Prefeitura do Rio
  • Ministérios públicos estadual e Federal
  • Defensorias públicas da União e do Estado
  • Detran
  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
  • Receita Federal
  • Comando Militar do Leste
  • Associação de Registradores de Pessoas Naturais
  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  • Fundação Leão XIII

A coordenação do Centro de Atendimento Integrado está a cargo dos desembargadores Renata Cotta, Renata Fadel e Vitor Marcelo Rodrigues, da Comissão de Articulação de Programas Sociais do TJRJ. A escolha da Central do Brasil como local se deu pela concentração de pessoas em situação de rua na região, segundo o Censo de 2022.

O município do Rio possui cerca de 8 mil pessoas nessa situação. A proximidade do centro com um restaurante popular e um futuro hotel popular também foi considerada. O imóvel foi cedido pelo governo do estado.

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A Comissão de Articulação de Programas Sociais do TJRJ pretende levar o projeto a Niterói e à Baixada Fluminense até o fim do ano, expandindo o acesso à justiça para mais pessoas em situação de rua.

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