Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou a favor da manutenção de uma decisão que suspendeu o bloqueio do WhatsApp. Sua posição segue o entendimento estabelecido em 2016 pelo então ministro Ricardo Lewandowski.
Fachin votou no julgamento virtual do STF, que foi retomado nas primeiras horas desta sexta-feira (19). Os demais magistrados têm até o próximo dia 26 para emitir seus votos.
Fachin trouxe o caso para análise após o proprietário da rede social X (o antigo Twitter), Elon Musk, criticar o ministro Alexandre de Moraes.
Durante o julgamento virtual, não há espaço para discussões. Os ministros emitem seus votos através do sistema eletrônico do STF.
Caso haja um pedido de vista, a sessão é interrompida, e caso haja um pedido de destaque, o julgamento é transferido para o plenário físico.
O processo teve início em 2020, quando o relator, Fachin, votou pela inconstitucionalidade dos bloqueios de aplicativos de mensagens. Sua posição foi acompanhada pela ministra aposentada Rosa Weber.
Contudo, o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista de Moraes. Com a retomada dos votos nesta sexta, todos os ministros emitirão seus posicionamentos.
É importante destacar que o julgamento não versa sobre a regulamentação das redes sociais, mas a Corte pode estabelecer um entendimento que servirá de referência para casos semelhantes no futuro.
