Nesta quarta-feira (31), Nicolás Maduro pediu ao Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela que realizasse uma auditoria nos resultados das eleições presidenciais que lhe concederam a vitória. A solicitação veio após três dias de reclamações sobre a falta de transparência e pressão de organismos internacionais e líderes regionais, incluindo seus aliados Gustavo Petro da Colômbia e Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil. Contudo, o Centro Carter, que havia confirmado a falta de transparência nas eleições na noite anterior, agora questiona a independência da possível auditoria do Tribunal Supremo sobre os resultados eleitorais.
Jennie K. Lincoln, que liderou a delegação do Centro Carter que supervisionou as eleições na Venezuela, afirmou: “Outra instituição governamental, designada pelo governo, para verificar os números do governo, cuja transparência está em dúvida. Não se trata de uma avaliação independente.”
Maduro, que buscava a reeleição para um terceiro mandato de seis anos e foi declarado vencedor com 80% dos votos apurados, garantiu que está disposto a mostrar todos os documentos das eleições. No entanto, a página do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deveria disponibilizar os resultados, está fora do ar desde pelo menos a manhã de segunda-feira, quando Maduro foi anunciado como vencedor.
O governante solicitou ao Tribunal Supremo uma investigação completa do processo eleitoral, incluindo uma “auditoria dos resultados” e do “ataque cibernético” que alegadamente afetou os sistemas do CNE no dia da votação. Esta é a primeira concessão de Maduro aos pedidos recentes de transparência, mas o Tribunal Supremo é conhecido por sua proximidade com o governo e foi o mesmo que ratificou a inelegibilidade da opositora María Corina Machado no início do ano.
O Centro Carter, convidado pelo CNE para observar as eleições, questionou a independência da auditoria proposta pelo Tribunal Supremo. Na noite anterior, o Centro afirmou que não pode verificar os resultados devido à “falta de transparência” das autoridades venezuelanas e ressaltou que a eleição “não pode ser considerada democrática”.
Sob pressão internacional, Maduro declarou na quarta-feira que “se submete à justiça” e pediu que todos os candidatos das eleições sejam convocados para depoimentos. A oposição venezuelana alega que, de acordo com as atas em seu poder — representando 84% do total —, a maioria dos votos foi para o candidato Edmundo González, e não para Maduro, embora não tenha apresentado os documentos.
O CNE, também controlado pelo governo, declarou oficialmente Maduro como presidente na segunda-feira, com 51% dos votos contra 44% de González. Desde a noite das eleições de domingo, diversos governos, desde a esquerda até a direita, expressaram preocupação com a falta de transparência, incluindo Argentina, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, Estados Unidos, Panamá, Peru, República Dominicana e a União Europeia.
O presidente colombiano Gustavo Petro, aliado próximo de Maduro, pediu um “escrutínio transparente” das eleições. Petro alertou que as dúvidas graves sobre o processo podem levar a uma polarização violenta na Venezuela. As declarações de Petro se somam às de Joe Biden dos Estados Unidos e Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil, que pediram ao governo de Maduro a divulgação imediata dos “resultados eleitorais completos, detalhados e transparentes”.
Diante das múltiplas exigências por transparência, Maduro afirmou que o Grande Polo Patriótico está pronto para apresentar 100% das atas disponíveis. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, também pediu que Maduro reconheça sua derrota ou convoque novas eleições mais transparentes.
Os ministros das Relações Exteriores do G7 pediram às autoridades venezuelanas que publiquem imediatamente os resultados detalhados “com total transparência”. O grupo, composto por Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido, França, Japão e Itália, pediu “máxima moderação e uma solução pacífica e democrática” para a situação na Venezuela.
Embora a União Europeia não tenha autorizado seus observadores a estarem presentes nas eleições, afirmou que monitorou de perto o processo e encontrou “numerosos erros e irregularidades” com base em relatórios confiáveis de observadores nacionais e internacionais.
A pedido de vários países, o Conselho Permanente da OEA realizará uma reunião extraordinária para analisar a situação na Venezuela. O anúncio do CNE gerou protestos em Caracas e outras cidades, especialmente em áreas pobres. O governo respondeu enviando a polícia e a Guarda Nacional para conter as manifestações, com apoio de caminhões-tanque e equipes antimotim. Organizações humanitárias relataram a participação de grupos pró-governo conhecidos como “coletivos”.
A Procuradoria Geral da Venezuela informou que 749 pessoas foram detidas durante as manifestações, enquanto a organização humanitária Foro Penal reportou 11 mortos e 177 detidos. A opositora María Corina Machado afirmou que, nas últimas 48 horas, ocorreram pelo menos 16 assassinatos, 11 desaparecimentos forçados e mais de 177 detenções arbitrárias, chamando a resposta do governo de “cruel e repressiva”.
