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O Governo Lula (PT) firmou acordos para reduzir as dívidas das companhias aéreas Gol e Azul com a União, diminuindo o débito conjunto de R$ 7,8 bilhões para cerca de R$ 2 bilhões. A informação foi divulgada pelo jornal GloboNews, que teve acesso aos detalhes das negociações.
A Gol, que devia aproximadamente R$ 5 bilhões à Receita Federal, negociou o pagamento de R$ 880 milhões em até 120 parcelas, além de repassar outros R$ 49 milhões depositados durante o processo judicial. Já a Azul, com uma dívida de R$ 2,8 bilhões, pagará R$ 1,1 bilhão em até 120 prestações e realizará um depósito imediato de R$ 36 milhões.
Os acordos, formalizados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no último dia 31 de dezembro, marcam a segunda e terceira transações tributárias com empresas do setor aéreo. A primeira negociação desse tipo foi concluída no mesmo período com a falida Varig, que se comprometeu a pagar R$ 575 milhões à União.
O Procurador-Geral de Dívida Ativa e FGTS, João Grognet, afirmou que essas transações tributárias são estratégicas para recuperar valores de difícil cobrança. Ele destacou que, em 2024, a PGFN conseguiu recuperar R$ 30 bilhões em créditos devidos por meio desse mecanismo. Grognet também defendeu que tais acordos estimulam a economia, considerando a relevância do setor aéreo para o turismo e a geração de emprego e renda no país.
Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para conceder crédito às companhias aéreas. Estimativas do Ministério de Portos e Aeroportos apontavam que essas empresas poderiam acessar até R$ 5 bilhões para fortalecer suas operações.
O setor aéreo também é beneficiado por políticas de renúncia fiscal, nas quais o governo abdica de parte da arrecadação de impostos para apoiar as empresas. Em 2024, a Latam foi uma das maiores beneficiadas, com renúncia de ao menos R$ 2,6 bilhões, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU) até junho. As empresas Azul e Gol, que negociaram os acordos recentes, também se beneficiaram, com renúncias de R$ 774 milhões e R$ 113 milhões, respectivamente.
