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Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Economia

Governo Estuda Redução de Alíquotas para Conter Alta nos Preços dos Alimentos

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Nesta sexta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu por mais de duas horas com ministros no Palácio do Planalto para debater soluções para a alta nos preços dos alimentos. Embora nenhuma medida concreta tenha sido definida, o governo avalia alternativas, como a redução de alíquotas de importação de produtos mais caros no Brasil e mais baratos no mercado internacional, além de mudanças no modelo de vales-refeição e alimentação.

Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) explicaram, em coletiva de imprensa, que o cenário atual foi detalhado pelo Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad. Durante a apresentação, foram discutidas a evolução dos preços de commodities como café, milho e soja, bem como a expectativa de uma supersafra em 2025.

Rui Costa destacou que os preços dos alimentos estão fortemente atrelados ao mercado internacional e ao câmbio. Segundo ele, a produção brasileira deve aumentar 8% em geral em 2025, com destaque para o arroz, cuja produção deve crescer 13%. Ele também afirmou que a orientação de Lula é focar no apoio aos produtores com crédito acessível e priorizar alimentos da cesta básica.

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Redução de alíquotas e vales-alimentação em análise
Entre as medidas em análise está a possibilidade de redução das tarifas de importação de produtos que apresentem maior custo no mercado interno. “A ideia é abaixar a taxa para os produtos mais caros aqui e mais baratos lá fora”, explicou Costa. Ele relembrou que, no primeiro semestre de 2024, o governo zerou as tarifas de importação de dois tipos de arroz como resposta às enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da oferta nacional do grão.

Outra proposta diz respeito às taxas cobradas pelas administradoras de cartões de vale-refeição e alimentação. Segundo Rui Costa, o governo estuda “reduzir substancialmente” os valores retidos pelas empresas, que atualmente chegam a até 15% em alguns casos. A medida visa garantir que o trabalhador receba uma parcela maior do benefício.

Na quinta-feira (23), Haddad destacou que o governo também está analisando a regulamentação da Lei 14.422, que alterou o Programa de Alimentação do Trabalhador. A lei prevê a portabilidade dos vales, permitindo que os trabalhadores escolham a empresa gestora dos tíquetes. Para Haddad, uma maior concorrência entre as administradoras pode ajudar a reduzir as taxas cobradas.

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Impacto na população mais vulnerável
A alta nos preços dos alimentos continua afetando principalmente as famílias de baixa renda, com itens como carnes, ovos, óleo de soja e café pressionando o orçamento doméstico. Segundo o governo, alimentos e bebidas foram os principais responsáveis pelo aumento da inflação em dezembro de 2024, e a tendência deve persistir em 2025.

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