Justiça Nega Pedido de Redução de Pena de Robinho por Curso na Prisão

A Justiça de São Paulo negou o pedido de redução da pena do ex-jogador Robinho, que cumpre nove anos de prisão na Penitenciária 2 de Tremembé por estupro coletivo cometido em 2013 na Itália. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A defesa do ex-atleta havia solicitado a redução de 50 dias na pena, alegando que Robinho concluiu um curso profissionalizante de ‘Eletrônica Básica, Rádio e TV’ enquanto está detido. O curso, com carga horária de 600 horas e realizado na modalidade de ensino à distância (EAD) entre abril e setembro de 2024, ensina atividades como a instalação de múltiplas antenas em um único mastro.

O pedido da defesa se baseava na Lei de Execuções Penais, que prevê a remição de um dia de pena a cada 12 horas de curso profissionalizante concluído. O cálculo deve ser formalizado pela defesa no processo de execução penal e autorizado pela Justiça.

Na decisão publicada, não foram detalhados os argumentos que levaram o juízo a indeferir o pedido.

Enquanto aguarda uma possível vaga na Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), que oferece trabalho a detentos, Robinho dedicou-se ao curso profissionalizante oferecido pelo Instituto Universal Brasileiro (IUB). O curso, segundo o site da instituição, visa ensinar desde os princípios básicos até as aplicações mais complexas de circuitos eletrônicos. Robinho adquiriu o material didático e, ao final dos estudos, foi avaliado, recebendo um diploma.

Além dos estudos, o ex-jogador tem passado o tempo jogando futebol durante o banho de sol e lendo a Bíblia, que ganhou de sua esposa durante uma visita.

Robinho está detido no pavilhão 1 da P2 de Tremembé, setor que abriga presos condenados por crimes de grande repercussão e onde as celas são individuais ou para duas pessoas.

O crime pelo qual Robinho foi condenado ocorreu em 2013, quando ele era jogador do Milan, na Itália. A condenação em última instância no país europeu aconteceu no início de 2022. Robinho foi considerado culpado por estupro coletivo contra uma mulher em uma boate em Milão e cumpre pena em regime fechado em Tremembé desde março do ano passado, após a homologação da sentença pela Justiça brasileira.