PF indicia ex-presidente do INSS e mais 47 por esquema bilionário de descontos em aposentadorias

A Polícia Federal (PF) concluiu a primeira investigação da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. O relatório, de 265 páginas, foi entregue nesta terça-feira (14) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

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Ao todo, 48 pessoas foram indiciadas. Entre os principais nomes estão:

• Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;

• Virgílio de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do órgão;

• André Fidelis, ex-diretor de benefícios da autarquia;

• Antônio Carlos Camilo Antunes (conhecido como “Careca do INSS”), apontado como lobista do grupo.

Os quatro investigados acima estão presos preventivamente desde o ano passado. Também foi indiciado o presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, que atualmente encontra-se foragido.

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Prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões

De acordo com as investigações, os descontos associativos indevidos e sem autorização nas folhas de pagamento de pensões e aposentadorias do INSS podem alcançar a marca de R$ 6,3 bilhões.

Esclarecimento: O relatório em questão não tem relação com as apurações que envolvem Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora Lulinha tenha tido seus sigilos bancários, fiscais e telemáticos quebrados por suspeita de vínculo com o lobista “Careca”, esses dados ainda seguem sob análise separada.

Os crimes e a atuação de Stefanutto

Segundo o relatório da PF, o ex-presidente e o ex-procurador-geral do INSS foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O lobista “Careca” foi indiciado por lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva, enquanto Carlos Roberto Ferreira Lopes responderá por organização criminosa, lavagem de dinheiro (em caráter majorado e reiterado) e corrupção ativa majorada.

Alessandro Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, indicado pelo então ministro da Previdência, Carlos Lupi, que deixou o cargo após a revelação do escândalo. Antes de presidir a autarquia, Stefanutto atuou como diretor de Orçamento, Finanças e Logística, e foi procurador-federal especializado junto ao INSS entre 2011 e 2017.

Próximos passos

O relatório final da PF agora será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem a prerrogativa de apresentar a denúncia formal à Justiça, sugerir o arquivamento do caso ou solicitar novas diligências.

• O que dizem as defesas: Os advogados de Stefanutto e de Antônio Carlos (“Careca”) informaram que não vão se manifestar no momento por ainda não terem tido acesso integral aos autos do relatório. A assessoria da Conafer foi procurada, mas não enviou resposta até a publicação desta matéria.

A apuração sobre o esquema teve início em 2023 no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) e foi repassada à Polícia Federal em 2024, após a identificação de fortes indícios de práticas criminosas.