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O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que trata da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, afirmou nesta quinta-feira (18) que uma anistia ampla, geral e irrestrita, como defendem aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é “impossível”. Segundo ele, a proposta em discussão na Câmara não prevê mais o perdão dos crimes, mas sim a redução das penas aplicadas.
“Não estamos mais falando de anistia”, disse Paulinho. “Vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que agrade à maioria”, acrescentou, indicando que a votação deve ocorrer já na próxima semana ou, no mais tardar, na seguinte.
A Câmara aprovou na quarta-feira (17) o regime de urgência para a tramitação da proposta. Nesta manhã, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou Paulinho como relator. Após reunião com Motta, o deputado ressaltou que o objetivo é buscar uma solução de consenso.
“Acho que vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que talvez não agrade a extrema direita nem a extrema esquerda, mas que agrade a maioria da Câmara”, afirmou. “Cabe a mim fazer o meio de campo. É o que eu vou fazer. Conversar com todo mundo para que, no final, a gente tenha um texto que agrade a todos”, completou.
Paulinho disse ainda que pretende dialogar não apenas com os líderes da Câmara, mas também com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelas condenações dos envolvidos nos atos extremistas.
Apoio e resistência
Durante a votação do pedido de urgência, a maioria dos partidos orientou voto favorável, incluindo siglas de centro como PP, Republicanos, PSD e União Brasil. Apenas PT, PSOL, PSB e PDT foram contrários, além do MDB, que orientou voto contra.
Na tribuna, o líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões (AL), classificou o 8 de janeiro como uma tentativa de golpe de Estado, mas se declarou favorável a um “recálculo de penas” para os envolvidos.
Atualmente, sete projetos relacionados ao tema tramitam na Câmara. O texto em regime de urgência é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas o principal projeto foi apresentado pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-BA).
O texto-base propõe anistia aos “participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política e/ou eleitoral, ou aos que as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei”.
Na prática, além dos ataques de 8 de janeiro, a proposta abrange também os bloqueios de rodovias após a derrota de Bolsonaro, o atentado à bomba no Aeroporto de Brasília e o ataque à sede da Polícia Federal em dezembro de 2022.
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