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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), usou suas redes sociais para falar sobre a importância da votação da proposta que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000. O projeto está na pauta de votação desta quarta-feira (1º).
“Hoje é um dia muito importante, inclui o projeto de isenção de Imposto de Renda na pauta de votação. A matéria sempre foi uma prioridade da minha gestão,” destacou o presidente.
Motta defendeu a proposta como um reconhecimento de direito, e não um favor do Estado:
“A isenção do Imposto de Renda não é um favor do Estado, é o reconhecimento de um direito, um avanço na justiça social do país, garantindo mais dinheiro no bolso de quem ganha até R$ 5 mil,” acrescentou.
A proposta, que deve beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros com isenção total ou parcial, tem um custo estimado de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos.
O relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), indicou que a compensação seria buscada através da taxação dos chamados “super-ricos”. A discussão no plenário será sobre aplicar uma alíquota progressiva de até 10% em rendimentos para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano.
Lira demonstrou preocupação com as formas de compensação da isenção, sinalizando que, às vésperas da votação, “o texto ainda está em aberto” neste ponto.
Nesta terça-feira (30), Hugo Motta se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para reafirmar o compromisso da Câmara em votar o projeto. Se aprovado pela Câmara, o texto ainda precisará passar pelo Senado Federal e pela sanção presidencial para que a regra comece a valer.
