quarta-feira, 21 de abril de 2021

Justiça rejeita recurso do YouTube contra o Terça Livre e dobra multa

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Na última sexta-feira (19), o  desembargador Mathias Coltro, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um recurso do YouTube que solicitava autorização para manter fora do ar o canal Terça Livre.

Dessa forma, o desembargador reafirmou sua decisão da semana passada que ordenou que o YouTube reativasse o canal.

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Na nova decisão, o magistrado afirmou que “as razões que conduziram ao deferimento da liminar remanescem”.

O juiz também aumentou a multa diária de R$ 5 mil para R$ 10 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial.

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Segundo a defesa de Allan dos Santos, as cláusulas do YouTube que retiram páginas do ar são “subjetivas” e afrontam a liberdade de expressão e a liberdade contratual.

Na decisão que concedeu a retomada dos canais do Terça Livre no Youtube, o desembargador afirmou que a exclusão dos vídeos “se mostra desproporcional, violando a garantia constitucional da liberdade de expressão e de informação”.

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Gazeta Brasil
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A Gazeta Brasil é um jornal brasileiro diário editado na cidade de São Paulo. Publica textos, fotos, vídeos no formato digital. Faz parte do grupo AZComm Comunicação e Eventos.
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