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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) mobilizará cerca de 215 mil colaboradores para garantir a segurança e a logística do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que ocorrerá no próximo domingo, 18 de agosto. A prova será realizada em 3.647 locais de teste distribuídos em 228 cidades de todos os estados e do Distrito Federal.
Esse contingente representa aproximadamente 10% dos 2,11 milhões de inscritos no que é conhecido como o “Enem dos Concursos”. A equipe será composta por aplicadores, fiscais, gestores e uma rede de servidores de órgãos de segurança federais, estaduais e municipais.
A coordenação do processo inclui uma rede formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Força Nacional (FN), além de secretarias de segurança pública estaduais, com efetivos de policiais militares, civis e bombeiros.
Na quarta-feira, 14 de agosto, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima, Rio Grande do Sul e Mato Grosso durante o concurso. As equipes da Força Nacional permanecerão nesses estados de 16 a 19 de agosto, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União. Originalmente, o auxílio estava previsto também para o Amazonas, Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso do Sul e Maranhão, totalizando oito estados.
O Ministério da Justiça afirmou que as tratativas para a autorização do uso da Força Nacional estão em andamento com os governos locais. Desde terça-feira, 13 de agosto, uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) trabalha em regime de plantão judicial para assegurar a realização do CPNU. A AGU terá 124 membros atuando estrategicamente para evitar instabilidades no processo seletivo, com o plantão judicial estendido até 23 de agosto, conforme publicado no Diário Oficial da União.
O processo seletivo se beneficia da experiência de 25 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, serão 4.146 coordenações de aplicação de provas, cada uma englobando cerca de 517 participantes do concurso.
Para atender à demanda, o MGI contratou colaboradores para todo o ciclo do concurso, que inclui planejamento, segurança, operacionalidade e logística reversa. O material das provas será transportado pelos Correios, que também cuidarão da logística reversa dos cartões de resposta para a Fundação Cesgranrio, responsável pela correção das provas.
Os locais de prova contarão com vigilância e rondas para garantir a segurança, incluindo a instalação de detectores de metal próximos aos banheiros para impedir o uso fraudulento de tecnologia. Além disso, os candidatos não poderão levar os cadernos de prova nem fazer anotações do gabarito durante a prova.
Os portões dos locais de prova abrirão às 7h30 e fecharão às 8h30 (horário de Brasília). Os candidatos devem portar apenas o cartão de confirmação, um documento de identidade com foto, uma caneta preta e, opcionalmente, água em garrafa transparente e alimentos em embalagens fechadas.
Relógios, pendrives, MP3 players, fones de ouvido, agendas eletrônicas e outros dispositivos serão proibidos. A coleta de digitais e o exame grafológico também serão realizados.
Os Correios são responsáveis pela entrega dos 18,7 mil malotes contendo os cadernos de provas e pelas 1.442 rotas de distribuição até os locais de aplicação. A distribuição dos malotes começou no dia 3 de agosto.
Os resultados finais do concurso serão divulgados em 21 de novembro, e os 6.640 aprovados para as vagas de níveis médio e superior serão convocados em janeiro de 2025 para a posse e, se necessário, para cursos de formação. A verificação de identidade e a confirmação de documentos educacionais serão realizadas pelos agentes da Polícia Federal e pelo Ministério da Educação. Tentativas de fraude em concursos públicos estão sujeitas a penas de um a quatro anos de prisão, conforme o Código Penal Brasileiro.
