Cidade da Bahia impõe novas regras para praias com proibição de churrasco e multa de até R$ 20 mil

A Prefeitura de Itacaré, no sul da Bahia, estabeleceu um novo decreto que proíbe uma série de atividades nas praias da cidade, com multas que podem chegar a R$ 20 mil em caso de descumprimento. As medidas, publicadas no Diário Oficial na última quinta-feira (12), entraram em vigor imediatamente e têm gerado debates acalorados nas redes sociais, dividindo opiniões entre moradores e turistas.

Famosa por suas paisagens exuberantes e por ser um paraíso para surfistas e amantes da natureza, Itacaré busca, segundo a prefeitura, garantir a preservação ambiental e o bem-estar coletivo com as novas regras.

O que está proibido nas praias de Itacaré?

O decreto estabelece as seguintes proibições:

• Uso de caixas de som, aparelhos sonoros ou qualquer equipamento que amplifique som;
• Preparo de alimentos, como piqueniques e churrascos, que utilizem combustíveis e deixem resíduos;
• Instalação de acampamentos, tendas ou barracas;
• Consumo de bebidas em recipientes de vidro;
• Presença de animais, incluindo pets, sem o acompanhamento do tutor ou sem equipamentos de contenção, como coleira. Os tutores também são obrigados a recolher os resíduos dos animais.

Fiscalização e punições

A fiscalização será conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Turismo. Entre as penalidades previstas estão:

• Advertência ou notificação preliminar;
• Multa de até R$ 20 mil;
• Apreensão de equipamentos ou objetos utilizados em atividades proibidas.

Apesar de publicado no Diário Oficial na semana passada, o decreto foi divulgado nas redes sociais da prefeitura apenas na segunda-feira (16). Na publicação, o governo municipal ressaltou a importância das regras:

“Para que nosso destino completo fique ainda melhor, temos regras a seguir. Conheça o decreto N° 1.459, que dispõe sobre regramentos nas praias de Itacaré. Vocês, morador e visitante, se atentem às novas regras. Juntos por uma Itacaré cada vez melhor.”