STM Reduz Penas de Militares Envolvidos em Mortes de Músico e Catador

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (18) reduzir as penas de oito militares do Exército acusados pelas mortes do músico Evaldo Rosa e do catador de latinhas Luciano Macedo, ocorridas em abril de 2019, no Rio de Janeiro. A decisão acata parcialmente um recurso da defesa.

Dois dos militares foram condenados a três anos e seis meses de detenção. Outros seis militares receberam penas de três anos de detenção. Todos cumprirão as penas em regime aberto.

Não cabe mais recurso da decisão na Justiça Militar, uma vez que o STM é a última instância. No entanto, a constitucionalidade da decisão pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Caso

O caso teve grande repercussão. O carro em que Evaldo Rosa estava com sua família foi atingido por 62 tiros disparados pelos militares. Nove tiros acertaram o músico, que morreu no local. O sogro dele também foi baleado, mas sobreviveu. Eles estavam a caminho de um chá de bebê.

Luciano Macedo, o catador de latinhas, foi atingido pelos tiros enquanto tentava ajudar a família de Rosa. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Em outubro de 2021, os oito militares foram considerados culpados pela Justiça Militar por dois homicídios (Evaldo Rosa e Luciano Macedo) e uma tentativa de homicídio (o sogro do músico). O tenente Ítalo da Silva Nunes, que chefiava a ação, foi condenado a 31 anos e seis meses de prisão. Os outros sete militares foram condenados a 28 anos de prisão.

Recurso da Defesa

A defesa dos militares argumentou que eles agiram em legítima defesa e recorreu da condenação ao STM. Todos aguardavam o julgamento do recurso em liberdade. Os militares alegaram em depoimento que confundiram o carro de Rosa com o de criminosos que, pouco antes, haviam disparado contra eles e estavam sendo perseguidos.