Justiça do Rio Grande do Sul derruba liminar e aulas voltam na quinta-feira

A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou o recurso do governo do estado e derrubou a liminar que adiava o início do ano letivo na rede estadual de ensino. Com isso, as aulas, que estavam suspensas desde segunda-feira (10), devem ser retomadas na próxima quinta-feira (13).

A decisão original, que havia sido concedida no domingo (9) a pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), levou em consideração a previsão de calor extremo e a falta de estrutura adequada nas escolas para suportar as altas temperaturas. No entanto, o desembargador Eduardo Delgado, responsável por derrubar a liminar, afirmou que não cabe intervenção judicial na gestão administrativa do estado para lidar com a onda de calor.

Desde a última semana, o sindicato vinha pressionando o governo estadual para adiar o retorno às aulas, argumentando que muitas escolas não possuem ventilação adequada para enfrentar o calor intenso. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) manteve a data inicial e afirmou que acompanharia as recomendações da Defesa Civil.

A decisão judicial ocorre em meio a uma forte onda de calor que atinge o Rio Grande do Sul. Segundo a Climatempo, as temperaturas podem atingir os 40ºC em Porto Alegre e outras regiões do estado, com pico de calor esperado entre segunda (10) e terça-feira (11).