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O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a formação do Gaeco Nacional, uma nova entidade destinada a fortalecer as ações contra o crime organizado em todo o Brasil. A criação do Gaeco Nacional foi oficializada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (17) e recebeu aprovação do Conselho Superior do MPF. Este grupo tem como missão principal atuar de forma coordenada e integrada com procuradores e forças de segurança, ampliando o impacto das operações em casos que envolvam crimes complexos.
De acordo com informações divulgadas no DOU, o Gaeco Nacional foi concebido para oferecer suporte especializado aos procuradores nas investigações e processos judiciais contra grupos criminosos. O funcionamento desse novo órgão se baseará em uma rede de cooperação, troca de inteligência e informações, permitindo operações conjuntas com os Gaecos regionais e locais do próprio MPF.
O escopo de atuação do Gaeco Nacional abrange diversas infrações, incluindo:
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito;
- Atos de terrorismo;
- Violações significativas aos direitos humanos;
- Delitos contra a Administração Pública por organizações criminosas de alcance nacional ou interestadual;
- Infrações cometidas por facções criminosas ou milícias privadas;
- Crimes ambientais de grande magnitude, como a exploração ilegal em terras indígenas;
- Infrações que transcendam as fronteiras estaduais ou internacionais.
Com sede em Brasília-DF, o Gaeco Nacional estará equipado com recursos próprios para a condução de investigações de grande complexidade. A composição do grupo contará com ofícios especiais, e seus membros serão escolhidos pelo Procurador-Geral da República, baseando-se em sua experiência no combate ao crime organizado. A resolução emitida prevê que o Gaeco Nacional poderá:
- Trabalhar em sinergia com órgãos de inteligência e segurança pública;
- Oferecer treinamentos para membros do MPF que atuam em investigações;
- Desenvolver protocolos de segurança para proteger procuradores e servidores envolvidos no combate ao crime organizado;
- Fomentar a cooperação internacional e a troca de informações com autoridades de outros países.
