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A Justiça do Rio de Janeiro iniciou nesta segunda-feira (24) o julgamento do caso dos órgãos para transplante infectados por HIV no laboratório PCS Labs Saleme. A primeira audiência de instrução, realizada na 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, tem como objetivo colher depoimentos de testemunhas do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e das defesas dos seis réus, que respondem por associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica.
O caso veio à tona em setembro do ano passado, quando um paciente transplantado apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV, vírus que não possuía antes da cirurgia. A investigação revelou que o laboratório PCS Labs Saleme falsificou resultados de exames de doadores de órgãos, liberando para transplante órgãos contaminados com o vírus HIV.
Segundo o MPRJ, os réus tinham “plena ciência” de que pacientes transplantados recebem medicamentos imunossupressores, o que torna a aquisição de qualquer doença, principalmente o HIV, “devastadora”. A denúncia também aponta que as filiais do laboratório não possuíam alvará e licença sanitária para funcionamento, e que a Vigilância Sanitária encontrou 39 irregularidades durante inspeção, incluindo sujeira, insetos mortos e formigas nas bancadas.
A investigação identificou dois exames falsificados do laboratório. O primeiro, realizado em janeiro, liberou para transplante rins, fígado, coração e córneas de um doador, todos com resultado negativo para HIV. No entanto, uma contraprova realizada pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) identificou o vírus em amostras dos órgãos. Os receptores dos rins foram infectados pelo HIV, enquanto o receptor da córnea não foi infectado. O receptor do fígado faleceu logo após o transplante, mas a morte não foi relacionada ao HIV.
O segundo exame falsificado, realizado em maio, liberou órgãos de outro doador, que também infectaram um paciente transplantado.
O julgamento ainda não tem data para ser concluído. Após a coleta de depoimentos das testemunhas, os réus serão interrogados.
