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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi fundamentada no alto risco de fuga do ex-mandatário, aliado à realização de uma vigília em frente à sua residência. (Veja a íntegra da ordem de prisão clicando aqui).
Segundo o documento assinado por Moraes, Bolsonaro cumpre atualmente uma série de medidas cautelares e punitivas, que incluem:
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Proibição de visitas, com exceções estritas;
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Restrição ao uso de redes sociais;
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Proibição de manter contato com co-réus e advogados envolvidos no processo.
Risco de fuga e proximidade de embaixadas
O magistrado citou a proximidade do condomínio de Bolsonaro com o Setor de Embaixadas Sul, em Brasília, como fator que aumentaria o risco de evasão. Moraes também destacou que o ex-presidente já havia planejado sua fuga para a embaixada da Argentina, solicitando asilo político no país durante investigações anteriores.
“O tumulto causado pela reunião ilícita de apoiadores do réu condenado tem alta possibilidade de colocar em risco a prisão domiciliar imposta e a efetividade das medidas cautelares, facilitando eventual tentativa de fuga do réu”, afirmou o ministro.
Vigília de apoiadores reforça decisão
A instauração de uma vigília em frente à residência de Bolsonaro foi interpretada por Moraes como repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo ex-presidente, utilizando manifestantes para obter vantagens pessoais.
O magistrado ressaltou que a jurisprudência do STF é firme no sentido de decretar prisão quando há evidência de intenção de se furtar à aplicação da lei penal, especialmente em casos de risco de fuga.
Com isso, a decisão de prisão preventiva visa garantir a efetividade das medidas cautelares e evitar que Bolsonaro se esquive da Justiça antes da execução final de sua pena.
