Toffoli rebate pedido de suspeição da PF e alega falta de legitimidade da corporação

O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quarta-feira (11) uma nota oficial em resposta à arguição de suspeição apresentada pela Polícia Federal. O pedido da corporação foi motivado pela descoberta de mensagens que mencionam o ministro no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Segundo o documento, Toffoli afirmou que “o pedido de declaração de suspeição apresentado pela PF trata de ilações”. O gabinete do ministro acrescentou que “juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145 do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo ministro ao presidente da Corte”.

O material com as mensagens de Vorcaro foi entregue ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que é responsável por avaliar solicitações desse tipo, garantindo a imparcialidade da análise. A Polícia Federal solicitou que Fachin declare a suspeição de Toffoli na relatoria das investigações que envolvem o Banco Master.

O pedido da PF foi motivado pela apreensão de mensagens encontradas no celular do empresário, que indicariam menções diretas a Toffoli. As informações sobre o conteúdo foram divulgadas pelo portal UOL. A corporação argumenta que a presença do nome do ministro nos dispositivos eletrônicos do dono do banco poderia representar um conflito de interesse e justificar o afastamento temporário de Toffoli do caso.

Toffoli é relator de uma das apurações envolvendo o Banco Master, especialmente relacionada à tentativa de aquisição da instituição pelo Banco de Brasília (BRB). A nota divulgada pelo gabinete reforça que o ministro mantém sua posição de que não há motivo para se declarar impedido de atuar na relatoria do caso.

O episódio marca mais um capítulo na série de questionamentos sobre a condução do inquérito envolvendo o Banco Master, que já tem repercussão no Supremo Tribunal Federal e acompanha desdobramentos de grande impacto no setor financeiro.

Abaixo íntegra da nota:

Nota do gabinete do ministro Dias Toffoli

O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte.