Conselho de Direitos Humanos pede investigação criminal após disparos com a palavra “misantropia”

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O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) protocolou uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal, neste sábado (20), solicitando a abertura de inquérito civil e investigação criminal para apurar a ocorrência de discurso de ódio nos falsos alertas enviados pelo sistema da Defesa Civil. Os disparos indevidos atingiram milhões de celulares em diversas regiões do país na madrugada de sábado.

As mensagens continham a palavra “misantropia” – que significa aversão à humanidade – ou variações do termo. Para o conselho, a plataforma de comunicação em massa da Defesa Civil foi utilizada indevidamente, com potencial de gerar desinformação, insegurança coletiva e pânico social.

Pedido de contraordem

Além da investigação, o CNDH pede que a Defesa Civil emita uma “mensagem de contraordem” utilizando o mesmo canal, com o objetivo de esclarecer a população de que o disparo anterior não representa um posicionamento institucional. O conselho defende que a nova comunicação aponte textualmente que a apologia ao discurso de ódio viola direitos humanos e constitui crime.

Preocupação com extremismo

Embora o termo predominante nos disparos tenha sido “misantropia”, a representação do CNDH afirma que há um agravamento de manifestações extremistas com outros teores no país e vê risco de que canais oficiais sejam instrumentalizados para a difusão de narrativas de ódio.

“O crescimento do discurso de ódio é uma das maiores ameaças à convivência democrática da nossa época. Por isso, qualquer episódio que envolva a utilização de canais públicos para a circulação de mensagens que possam estimular hostilidade, intolerância ou desinformação deve ser tratado com a máxima seriedade”, afirmou a presidente do CNDH, Ivana Leal.

“A população tem o direito de confiar nas instituições, e essa confiança só se fortalece quando há apuração rigorosa, responsabilização e defesa intransigente dos direitos humanos”, completou Ivana.

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Investigação em andamento

A Polícia Federal já iniciou uma investigação preliminar sobre o caso. A suspeita é de que o sistema tenha sofrido uma invasão ou ataque hacker. O conselho pontua que a apuração deve abranger a origem do disparo, redes de influência e eventuais conexões com a disseminação de conteúdo de ódio e radicalização digital.

Além de Ivana Leal, assina o documento o conselheiro Carlos Nicodemos, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, coordenador da relatoria especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo no Brasil.