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O Metrô de São Paulo recebeu um prazo de cinco dias para apresentar explicações detalhadas sobre as falhas nas portas de plataforma da Linha 5–Lilás. A determinação foi emitida nesta terça-feira (20) por Dimas Ramalho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como parte do processo que apura a morte de Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno, de 35 anos, ocorrida em 6 de maio na Estação Campo Limpo, Zona Sul da capital. Lourivaldo ficou preso entre a porta do trem e a porta de vidro da plataforma, em um trágico acidente que chocou a população.
Na decisão, Ramalho cita um relatório da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que apontou não conformidade das Portas Deslizantes Motorizadas (PDM) fornecidas à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Segundo a Artesp, as portas teriam um vão em relação à porta dos trens, além de insuficiência nas barreiras de proteção, fatores que teriam permitido à vítima ficar encarcerada no equipamento. A concessionária ViaMobilidade, que administra a linha, informou que não tem sensores de movimento entre as portas da plataforma, apenas nos trens, que impedem a movimentação com as portas abertas.
Histórico de Ocorrências e “Inércia e Morosidade”
Documentos anexados ao processo revelam um preocupante histórico: entre 2021 e 2023, ao menos quatro passageiros já haviam ficado presos nas portas de plataforma da Linha 5–Lilás. A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) relata ter solicitado ao Metrô estudos e soluções junto ao fabricante, mas encontrou apenas “respostas inconclusivas” e “inércia e morosidade” no encaminhamento de propostas de correção.
O despacho de Dimas Ramalho exige que o Metrô apresente:
- Justificativa de como os equipamentos atendem, integralmente, aos quesitos de segurança previstos na especificação técnica de compra.
- Cópia do contrato de fornecimento das portas de plataforma e documento de entrega, com a relação de empregados e diretores que atestaram o recebimento e a conformidade dos itens.
- Cronologia e teor de todas as comunicações entre o Metrô e o fabricante, para elucidar eventual morosidade na adoção de medidas corretivas.
Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno, que não portava documentos no momento do acidente, foi identificado horas depois. Conforme boletim de ocorrência, agentes do Metrô relataram ter ouvido passageiros gritando “tiro” e correram para a plataforma, onde encontraram Lourivaldo já sem vida, “com seu corpo paralelo e junto à linha férrea, de bruços”, e ferimentos na cabeça.
