O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (23) uma manifestação junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai se encontrar nesta segunda-feira (23) com delegados da Polícia Federal para discutir o andamento...
A juíza Mara Silda Nunes, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou, em decisão liminar, a suspensão do pagamento de gratificações...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo de 30 dias para que os governos estaduais e instituições federais publiquem...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) e outras instituições públicas a indenizar a sociedade por...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (09) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma...
A Justiça de Pernambuco decidiu nesta quinta-feira (09) pelo arquivamento da investigação contra o músico Gusttavo Lima e os sócios da casa de apostas...
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo notificou a empresa Meta nesta quarta-feira (08), solicitando que informe se as mudanças nas políticas de...
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou, nesta quarta-feira (8), a Resolução 258/2023, que estabelece orientações para o atendimento...
Um medicamento conhecido mundialmente por tratar disfunção erétil pode ter um papel inesperado no combate a uma doença neurológica rara e devastadora que afeta...
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, passou por um surto nesta sexta-feira (13) na Penitenciária Federal de Brasília, precisando de atendimento médico...
O apresentador Ratinho se manifestou nesta sexta-feira (13) nas redes sociais após declarações feitas durante o Programa do Ratinho, exibido na última quarta-feira (11)...
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (13) um programa que oferece recompensa de até US$ 10 milhões a cidadãos iranianos...
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo instituto Quaest indica que um eventual apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à candidatura presidencial...
Uma operação da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) resultou na interdição de uma fábrica de panificação localizada no bairro Carlito Pamplona, após a...
O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Brasília devido a uma pneumonia grave que...
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, trocou seu advogado depois que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter sua...