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Os sócios do grupo 123 Milhas foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sob acusações de crimes contra as relações de consumo,...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
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O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou nesta quinta-feira (12), durante um seminário sobre a Corte realizado em Brasília, que...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, respondeu nesta quinta-feira (12) às críticas sobre um suposto “ativismo” da Corte, que seria caracterizado...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (12) para declarar inconstitucional a incidência do imposto de herança sobre os fundos...
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A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, investigada por envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais, foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (11) o julgamento que analisa a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários....
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) o início do cumprimento da pena de Antônio Cláudio Alves...
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A Uber se manifestou nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo não se...
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Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (10) uma resolução que obriga os cartórios a reconhecerem as mortes...
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O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado para contestar decisões da juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª...
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Uma nova oportunidade para quem deseja comprar a casa própria ou investir em ativos imobiliários ocorre no próximo dia 23 de abril de 2026,...
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A família do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ampliou de forma significativa seu patrimônio imobiliário nos últimos anos. Segundo levantamento publicado...
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A formação de um ciclone extratropical associada a uma frente fria deve provocar mudanças significativas no clima em diversas regiões do país ao longo...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, um empresário de Santa Catarina a 14 anos de prisão por doar R$ 500...
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