O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (6) o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca o...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou um habeas corpus que solicitava a execução de um mandado de prisão...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez duras críticas aos recentes episódios de violência policial registrados em diversas partes do Brasil,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo importante no julgamento que pode redefinir as responsabilidades das plataformas de redes sociais no Brasil....
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (05) o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por seus...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (04) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no final da tarde desta quarta-feira (4), o julgamento de ações que discutem a responsabilização das redes sociais...
O governo federal, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), determinou nesta quarta-feira (8) a proibição total da comercialização, distribuição, importação e...
Uma nova pesquisa do Instituto Meio/Ideia, divulgada nesta quarta-feira (8), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio...
A CIA utilizou uma tecnologia futurista chamada “Ghost Murmur” para localizar e resgatar o segundo militar americano derrubado no sul do Irã, revelou o...
Um medicamento já disponível no sistema de saúde britânico (NHS) pode reproduzir alguns dos benefícios do exercício, ajudando no controle de peso e na...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta segunda-feira (6), o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A...