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Na quarta-feira (27), durante a sustentação oral no julgamento de três processos relacionados à regulação das redes sociais, o advogado Eduardo de Mendonça, que...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
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O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, destacou a postura das Forças Armadas ao não endossarem um suposto plano de golpe de...
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O ministro Kassio Nunes Marques, relator de uma notícia-crime apresentada por Guilherme Boulos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o governador de São Paulo,...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (28) o julgamento sobre a responsabilidade de plataformas digitais por danos causados por conteúdos irregulares criados...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira (27) que o inquérito sobre a possível tentativa de golpe de...
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A defesa dos três empresários que acusados de agrediram verbalmente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família no...
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou nesta quarta-feira (27) que a taxação de super-ricos será uma das medidas incluídas no pacote de cortes...
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Na tarde desta quarta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que a Corte aguardou por um “período razoável”...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na terça-feira (26) o restabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), conhecido como quinquênio, que corresponde...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (27) o julgamento de três ações que abordam a responsabilidade dos provedores de internet na remoção...
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