Justiça
De acordo com a juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6º Vara Cível Federal de São Paulo “O Brasil é um Estado laico, que...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ampliação do foro privilegiado para políticos investigados foi suspenso nesta sexta-feira (27), após o ministro...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que as decisões de Alexandre de Moraes têm o apoio dos demais colegas da...
De acordo com a juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6º Vara Cível Federal de São Paulo “O Brasil é um Estado laico, que...
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, foi flagrado dando ‘carteirada’ após ser multado por...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou neste domingo (13), que vai apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de...
O corregedor nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, determinou neste domingo (19), de ofício, que se apure a conduta do desembargador Eduardo Almeida...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, se declarou impedido para julgar os processos referentes à Operação Mercadores do...
As associações que representam escolas e faculdades particulares entraram com novas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem leis estaduais que concederam descontos...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro negou nesta sexta-feira (17), a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve Luciano Barbosa Querido...
O Ministério Público Federal denunciou nesta quarta, 15, à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os depoimentos de Gustavo Elias Santos e Luiz Henrique Molição no âmbito das...
A Justiça determinou a quebra de sigilo bancário da cervejaria Backer referente aos últimos 12 meses. A decisão partiu da 23ª Vara Cível de...