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O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do TRF2, decidiu negar nesta sexta-feira (7), um pedido de liberdade da defesa do O...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mãe biológica tem o direito de entregar seu bebê para adoção sem...
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A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira (06), que as escolas particulares do estado permaneçam fechadas. A decisão determinou a suspensão do...
O advogado Marcus Albuquerque participou deitado em uma rede de uma sessão do Tribunal de Justiça da Bahia. A sessão foi na última quinta-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) manter a decisão individual do ministro Edson Fachin que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu hoje cobrar explicações do Ministério da Justiça sobre um dossiê elaborado pela Secretaria de...
O Twitter recorreu na segunda-feira (03) contra a decisão imposta pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que obriga a rede social bloquear os...
O Tribunal de Justiça negou pedido de liminar do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) para suspender o...
O juiz Bruno Bodart, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio, determinou a indisponibilidade de R$ 87,4 milhões em bens móveis, imóveis e...
“Isso, faz essa carinha de filha da puta”, disse o desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, enquanto a...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) irá esperar até sábado (1) que é quando acaba o recesso do Supremo Tribunal Federal, para recorrer contra...