Justiça
Ives Gandra Martins STF partido oposição Governo Em entrevista à Gazeta do Povo, o jurista Ives Gandra da Silva Martins disse que, hoje, o...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (RS) determinou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que o Governo Bolsonaro adote, em até 5...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TC-MT) investiga o uso de CPFs de pessoas mortas para furar a fila da vacinação contra a...
Nesta segunda-feira (19), um homem foi condenado em 1ª instância a cumprir quatro anos e quatro meses de prisão por maltratar e matar o...
Nesta terça-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que condomínios residenciais podem proibir moradores de alugarem imóveis por temporada por meio plataforma...
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram, por unanimidade, aumentar o valor da multa imposta...
Nesta sexta-feira (17), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações a sete estados sobre medidas de restrição por causa da...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi sorteada para ser a relatora da notícia-crime apresentada no Supremo contra o ministro do...
O engenheiro Paulo José Arronenzi, denunciado pela Justiça pelo assassinato da ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral, 45 anos, esfaqueada na frente das...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) ordenou o pagamento de mais de R$ 300 mil para indenizar um desembargador que antecipou em quatro...