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A Coinbase, uma exchange cripto, foi processada pela Comissão de Valores Mobiliários no tribunal federal de Nova York por operar como uma corretora e bolsa não registrada. A Comissão exige que a empresa seja “permanentemente contida e proibida” de continuar a agir dessa maneira. Segundo a denúncia, a Coinbase oferecia um ou mais títulos de criptoativos em seus produtos e serviços, incluindo seu serviço institucional Prime, seu produto de câmbio de varejo e seu serviço de autocustódia Wallet.
As ações caíram 16% nas negociações da manhã de terça-feira. As ações da Coinbase já haviam caído 9% na segunda-feira, depois que a SEC divulgou acusações contra a rival Binance e seu fundador Changpeng Zhao.
“Essas plataformas de negociação, elas se autodenominam bolsas, estão combinando uma série de funções”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, à CNBC na terça-feira. “Não vemos a Bolsa de Valores de Nova York operando um fundo de hedge”, continuou Gensler.
Os principais programas de corretagem, câmbio e apostas da Coinbase violam as leis de valores mobiliários, alegou o regulador em sua reclamação. A empresa “desafiou durante anos as estruturas regulatórias e evitou os requisitos de divulgação” da lei de valores mobiliários dos EUA.
Existem 13 tokens nomeados pela SEC que dizem que a Coinbase “disponibilizou para negociação de criptoativos que estão sendo oferecidos e vendidos como contratos de investimento e, portanto, como valores mobiliários”. Entre eles estão os tokens para Solana (SOL), o jogo Axie Infinity (AXS), o blockchain Polygon (MATIC), o mundo virtual The Sandbox (SAND) e o token “Chiliz” (CHZ) operado pela empresa de tokens de fãs Socios.
Em um comunicado, o presidente da SEC, Gary Gensler, disse: “Alegamos que a Coinbase, apesar de estar sujeita às leis de valores mobiliários, misturou e ofereceu funções de câmbio, corretora e câmara de compensação ilegalmente”.
“As alegadas falhas da Coinbase privam os investidores de proteções críticas, incluindo livros de regras que impedem fraude e manipulação, divulgação adequada, salvaguardas contra conflitos de interesse e inspeção de rotina pela SEC. Além disso, como alegamos, a Coinbase nunca registrou seu programa de staking como serviço conforme exigido pelas leis de valores mobiliários, novamente privando os investidores de divulgação crítica e outras proteções”, Gesler.
Em uma entrevista transmitida pela Bloomberg, Gensler questionou o valor dos tokens, dizendo que as empresas de criptomoedas estão operando em “um oeste selvagem, com um monte de operadores de cassino”.
