terça-feira, 13 de abril de 2021

Rosa Weber vota contra reeleição de Alcolumbre e Maia

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Na tarde deste sábado (5), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a mudança nas regras da reeleição para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

 “Este Supremo Tribunal Federal, enquanto seu guardião por força de expresso texto constitucional, não pode legitimar comportamentos transgressores da própria integridade do ordenamento constitucional, rompendo indevidamente os limites semânticos que regem os procedimentos hermenêuticos para vislumbrar indevidamente, em cláusula de vedação, uma cláusula autorizadora”, disse a ministra.

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O placar do julgamento virtual está em 5 a 3 favoráveis para uma decisão que permitiria a Davi Alcolumbre (DEM-AP), ser reeleito para o comando do Senado e um empate em 4 a 4 na questão da reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara.

A ministra defendeu o cumprimento do artigo 57 da Constituição e os regimentos internos das duas casas do Congresso. 

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 “Não há alternativa: “vedada a recondução” significa que os congressistas integrantes da Mesa na condição de membros eleitos não podem ser conduzidos novamente, na eleição imediata, ao mesmo cargo”, escreveu ela.

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