Rosa Weber marca sessão virtual do STF para julgar obrigatoriedade do passaporte da vacina

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou uma sessão virtual extraordinária do pleno do Supremo para julgamento da obrigatoriedade do passaporte da vacina. Weber, que é vice-presidente do STF, tomou a decisão porque o presidente, Luiz Fux, está fora do Brasil

Mais cedo, o ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu a obrigatoriedade do certificado da vacina para viajantes que chegarem ao Brasil. Segundo a decisão do ministro, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil.

A sessão vai começar no dia 15 de dezembro, quarta-feira, à meia-noite, e pode se estender até as 23h59 do dia 16 de dezembro.

“Os advogados e procuradores poderão apresentar sustentação oral até 14.12.2021 (às 23h59min)”, afirma o despacho de Rosa Weber.