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Em entrevista ao g1 nesta segunda-feira (28), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou que vai levar “imediatamente” ao plenário da Corte a decisão que proibiu manifestações eleitorais no festival Lollapalooza.
O ministro do TSE, Raul Araújo, tomou a decisão de vetar as manifestações monocraticamente neste domingo (27). Ele ainda estipulou multa de R$ 50 mil ao festival toda vez que houvesse desobediência da determinação. O Lollapalooza recorreu.
Araújo proibiu as manifestações no Lollapalooza após o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ter acionado a Justiça por falas de Pabllo Vittar, no palco do festival, a favor do ex-presidiário Lula (PT), configuravam propaganda eleitoral antecipada.
Decisões monocráticas são levadas ao plenário do tribunal pelo presidente da Corte, para os demais ministros manterem ou cancelarem a determinação.
Ao afirmar que deve pautar em breve o tema, Fachin deu um sinal. Ele disse que o histórico do TSE é de defesa “intransigente” da liberdade de expressão.
“Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente”, informou o ministro. “A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”, completou.
