‘Super Infra’: Com Dutra e Rio-Santos, governo faz hoje o maior leilão rodoviário da história

O governo federal dá início nesta sexta-feira (29) à chamada ‘Super Infra’, uma temporada de atração de investimentos privados em infraestrutura que inclui o leilão de grandes ativos dos setores rodoviário e portuário.

Até dezembro, o Ministério da Infraestrutura espera garantir em 11 leilões um total de R$ 23,5 bilhões em investimentos.

O Super Infra começa com a nova concessão da Via Dutra, que incluirá, além da atual ligação pela BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro, a rodovia Rio-Santos (BR-101).

Ao todo são 625,8 km para os quais são estimados R$ 14,8 bilhões em investimento privado.

O contrato original, assinado em 1996, venceu em março, mas foi prorrogado até fevereiro de 2022 após o novo leilão ter sido adiado em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus.

A atual concessão, a maior do país em rodovias em volume de tráfego, com a passagem de 42 mil veículos por dia, tem 402 km. O novo contrato, de 30 anos, vai prever a construção de uma nova pista de subida, com viadutos e um túnel, para o trecho da Serra das Araras, onde deve ser aplicado R$ 1,2 bilhão. Mais R$ 1,5 bilhão deve ser investido na região de Guarulhos (SP) para facilitar o acesso ao aeroporto.

Também estão previstos 600 km de faixas adicionais, 144 km de vias marginais, 80 km de duplicação, além de túneis, dispositivos de passagem em desnível, passarelas e passagens de fauna.

A disputa será pelo modelo híbrido de concorrência, no qual é estabelecido um valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o menor custo ao usuário dentro do limite permitido, com o valor da outorga utilizado como critério de desempate entre os concorrentes.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a nova concessão permitirá a redução de até 35% do valor do pedágio.

O edital do leilão prevê a introdução, pela primeira vez, do chamado “free flow”, sistema de cobrança por livre passagem, que dispensa a necessidade de praças de pedágio, na região de Guarulhos. Nesse sistema, os veículos são identificados por pórticos instalados ao longo da rodovia, que geram a cobrança proporcional ao trecho percorrido. Instituído na Lei 14.157, sancionada em junho, o funcionamento do modelo ainda precisa ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Entre outras inovações que o concessionário deverá implantar estão descontos progressivos de tarifa, de acordo com a frequência de utilização da via para veículos de passeio; padrão iRap de segurança viária para redução de acidentes; monitoramento com câmeras automáticas para a identificação de incidentes; e wi-fi e iluminação por LED em toda a rodovia.