Na quinta-feira (22), O Brasil irá celebrar em parceria com os Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda, a assinatura da Declaração Consensual de Genebra. Esse acordo entre os países é pela defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global.
O governo Bolsonaro, deverá ter a assinatura da aliança encabeçada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e pelo Ministério das Relações Exteriores. Nos EUA, Mike Pompeo, secretário de Estado, vem sendo a peça-chave para o acordo. Ele também marcará presença no evento de assinatura, que ocorrerá através de uma videoconferência.
As conversas e reuniões que levaram à elaboração da Declaração Consensual de Genebra vieram na Organização das Nações Unidas (ONU). O acordo vem após cinco meses do previsto inicialmente – estava marcada para acontecer em maio deste ano, na assembleia anual da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas a pandemia da Covid-19 forçou o adiamento.
A secretária da Família do MMFDH, Angela Gandra, é uma das protagonistas do acordo e destacou que o foco será na saúde completa da mulher, incluindo o enfoque adequado sobre a maternidade nas políticas públicas de saúde. “A gente quer uma saúde completa e do mais alto padrão à mulher, e sem incluir o aborto. O aborto é comprovadamente algo que faz mal para a mulher psicologicamente. Não é saúde abortar”, destaca Angela.
O protagonismo das famílias nas políticas públicas também é um dos objetivos do acordo.
A aliança que será assinada nesta quinta é uma ampliação do escopo da Parceria pelas Famílias, acordo assinado em dezembro de 2019 pelos governos de Brasil, Estados Unidos, Polônia e Hungria, com o intuito de levar o tema da família ao centro das discussões sobre políticas públicas no mundo.
A secretaria do ministério da Damares Alves pretende transmitir globalmente a mensagem de que a família, é como núcleo essencial da sociedade e que precisa ser levada mais em conta nas decisões de governos sobre programas sociais e econômicos. Essa mensagem tem grande importância no acordo assinado nesta quinta.
“Nossa secretaria deu o pontapé inicial na necessidade de trabalhar os valores humanos a partir da família, que é uma escola de ética, de valores humanos e de moralidade”, afirma Angela.
Ainda de acordo com a secretária, não se trata de uma “declaração antiaborto”, como se tem divulgado em alguns veículos. “De fato, isso subjaz, mas o nosso desejo é positivo. Queremos promover a saúde da mulher e o primeiro direito humano, que é a vida.”
Juntamente com o Itamaraty, o MMFDH pretende celebrar acordos parecidos em outras instâncias internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Nós temos nossa soberania nacional, cada um tem sua maneira de conduzir seu governo, mas há algo que nos une, que vai além disso, que é uma natureza compartilhada. Temos que reconhecer e declarar direitos, mais do que atribuir ou inventar. Queremos voltar a esse fundamento da nossa unidade”, informou a secretária.
