Nesta quarta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei para financiar o pagamento de vale-gás a famílias de baixa renda. O texto abre R$ 300 milhões no Orçamento para o Ministério da Cidadania viabilizar o auxílio.
O vale-gás será concedido a cada dois meses e corresponde a uma parcela de no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos do gás de cozinha.
O valor corresponde a pouco mais da metade da média do preço do botijão de gás de 13kg no Brasil. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o botijão tem sido vendido por cerca de R$ 100.
O benefício será ofertado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário mínimo e às famílias que tenham, entre seus membros, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Conforme o governo, o novo benefício deve chegar a cinco milhões de famílias.
