Governo Lula prepara decreto para quase dobrar imposto sobre armas de fogo e munições

Comandado por Fernando Haddad, o Ministério da Fazenda está preparando um decreto que quase dobra o imposto sobre a venda de armas de fogo e munições. A informação consta em documento obtido pela agência de notícias Reuters.

De acordo com o Governo Lula, a medida é necessária para “aumentar a receita e reduzir a criminalidade”.

O decreto elaborado pela Receita Federal eleva de 29,25% para 55% o imposto industrial sobre revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos, além de aumentar também o imposto sobre munição.

A proposta foi encaminhada pela Receita Federal ao secretário-executivo do ministério de Haddad, Dario Durigan, na noite de quarta.

Caso o decreto seja assinado por Lula neste mês, seus efeitos financeiros começariam em março de 2024.

Ele deve resultar em um aumento na receita de 342,5 milhões de reais (US$ 68,5 milhões) no próximo ano, 377,7 milhões de reais em 2025 e 415,0 milhões de reais em 2026.