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O governo federal anunciou uma destinação de R$ 514 milhões para ações emergenciais no combate a incêndios e seca na Amazônia. Esse montante será empregado na aquisição de materiais e equipamentos necessários para o enfrentamento das chamas, além do aluguel de viaturas e aeronaves.
Os recursos serão distribuídos entre vários ministérios, com destaque para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que liderará a iniciativa. O Ministério da Justiça também contribuirá com despesas relacionadas às equipes policiais envolvidas nas operações.
Além das medidas contra incêndios, parte dos recursos será utilizada para a compra de alimentos destinados às famílias afetadas pela seca na Região Norte.
A liberação desses fundos será formalizada através de uma medida provisória, que deverá ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nesta semana. A medida provisória passará a valer imediatamente após sua publicação, mas precisará da confirmação do Congresso Nacional para a sua efetivação permanente.
Outras Iniciativas
O governo também está preparando outras frentes de atuação, incluindo a criação de fundos destinados a outros biomas, semelhantes ao Fundo Amazônia. A ideia é facilitar o recebimento de recursos estrangeiros para combater as chamas. Além disso, o governo planeja agilizar a liberação de recursos do próprio Fundo Amazônia.
Essas e outras propostas foram discutidas em uma reunião com representantes dos Poderes no Palácio do Planalto nesta terça-feira (17). Durante o encontro, o presidente Lula condenou ações criminosas e ressaltou que o país está enfrentando situações extremas, como a maior seca no Pantanal em 73 anos e a mais severa na Amazônia em décadas. O presidente também levantou a hipótese de que os incêndios podem ter motivações políticas, associando-os a interesses relacionados à COP 30 e à imagem do Brasil nas discussões ambientais internacionais.
“Talvez seja pela COP 30, pela performance do Brasil na discussão ambiental no mundo inteiro, talvez uma parte seja por interesses políticos. A gente não pode acusar, mas é uma suspeita”, afirmou o presidente. Lula também mencionou declarações sobre a possibilidade de que o Brasil pegaria fogo relacionadas a um ato de 7 de Setembro em São Paulo.