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O Governo Lula lançou na quarta-feira (11) o Programa Bem Viver+, com o objetivo de combater a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ que vivem em áreas rurais e comunidades tradicionais. A portaria que institui o programa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR).
O programa faz parte da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, também criada pelo MDHC. O público-alvo são pessoas LGBTQIA+ que vivem em situações de violência e violação de direitos humanos, em razão de sua identidade de gênero e orientação sexual, nas comunidades de camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e ciganos.
Durante a solenidade do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou que, em respeito aos povos indígenas e originários, o governo busca preservar os modos de vida, a solidariedade e os conhecimentos compartilhados por quilombolas, camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores e ciganos. Ela ressaltou que o governo tem muito a aprender com essas comunidades, que são os primeiros habitantes do Brasil.
De acordo com o MDHC, o programa se baseia no conceito de Bem Viver, uma expressão adotada por povos originários e estudiosos da área, que enfatiza modos de vida sustentados por relações de solidariedade entre as pessoas, a natureza e o meio ambiente.
O Bem Viver+ tem como objetivo transformar os territórios em espaços livres de LGBTQIAfobia, promovendo novas formas de organização e convivência coletiva.
