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Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia encerrou o ano com 3,9 milhões de estudantes do ensino médio beneficiados. Destinado a alunos de escolas públicas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o programa oferece auxílio financeiro que pode alcançar até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
Com um orçamento anual de R$ 12,5 bilhões, o Pé-de-Meia é a segunda maior política pública de combate à desigualdade social no Brasil, atrás apenas do Bolsa Família, segundo o Ministério da Educação (MEC). O estado de São Paulo lidera em número de beneficiários, com 538.604 estudantes contemplados, seguido pela Bahia (410.639) e Minas Gerais (351.666).
Combate à evasão escolar
O programa foi criado para mitigar a evasão e a repetência, desafios recorrentes no ensino médio. Dados do Censo Escolar de 2023 mostram que 3,9% dos estudantes dessa etapa repetem de ano, e 5,9% abandonam os estudos. Populações vulneráveis, como quilombolas e indígenas, enfrentam taxas ainda maiores: a repetência na educação quilombola chega a 11,9%, enquanto a evasão atinge 6,2% na educação especial.
A necessidade de contribuir com a renda familiar é o principal motivo para o abandono escolar. Segundo uma pesquisa do Ipec para o Unicef, 48% dos adolescentes entrevistados em 2022 deixaram os estudos para trabalhar. Outros 30% mencionaram dificuldades em acompanhar as aulas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o papel do Pé-de-Meia no combate a esses desafios. “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa e acessível”, afirmou durante a apresentação dos dados do Censo Escolar, em fevereiro.
Como funciona o Pé-de-Meia
O programa contempla alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, é necessário comprovar matrícula e frequência escolar, além de pertencer a uma família com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
O estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Adicionalmente, ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, o aluno recebe R$ 1 mil, depositados em uma poupança que só pode ser acessada após a formatura. Também há um bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A adesão ao programa é formalizada por meio de termos de compromisso assinados pelas redes de ensino, que repassam os dados dos estudantes ao MEC.
Distribuição de beneficiados por estado
Confira a quantidade de estudantes atendidos em cada unidade da federação:
| UF | Estudantes Beneficiados |
|---|---|
| AC | 26.054 |
| AL | 96.768 |
| AM | 133.751 |
| AP | 24.061 |
| BA | 410.639 |
| CE | 285.502 |
| DF | 41.745 |
| ES | 59.109 |
| GO | 108.572 |
| MA | 229.248 |
| MG | 351.666 |
| MS | 44.589 |
| MT | 65.382 |
| PA | 277.082 |
| PB | 111.295 |
| PE | 257.290 |
| PI | 106.105 |
| PR | 135.905 |
| RJ | 273.878 |
| RN | 88.186 |
| RO | 34.580 |
| RR | 14.698 |
| RS | 118.034 |
| SC | 59.784 |
| SE | 62.371 |
| SP | 538.604 |
| TO | 43.651 |
O programa Pé-de-Meia reflete o esforço do governo federal em garantir que mais estudantes concluam seus estudos, promovendo maior equidade educacional e social no Brasil.
