ANEEL rebate acusações de “politicagem” feitas pelo ministro de Minas e Energia

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, respondeu nesta terça-feira (16) às declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que havia afirmado que a agência demora a aprovar renovações de distribuidoras de energia por questões políticas.

Mais cedo, Silveira fez uma cobrança pública por mais rapidez na análise desses processos, ressaltando que o montante total dos contratos é de R$ 120 bilhões até 2030 e que o país depende desses recursos. Segundo ele, a “politicagem” teria impedido o recebimento dos investimentos.

Em resposta, Sandoval disse que não interpretou a crítica do ministro como dirigida à Aneel e afirmou:
“Eu não aceito, em hipótese alguma, essa afirmação de que a Aneel está morosa e muito menos essa questão de politicagem. Eu não entendi de onde veio isso. Afinal de contas, a Aneel não é um órgão político. Se ela não é um órgão político, ela também não faz política e nem o termo pejorativo de politicagem”.

O diretor Fernando Mosna, da Aneel, também comentou sobre a situação durante reunião de diretoria nesta terça-feira. Ele decidiu retirar de pauta o processo que trata da renovação da concessão da Energisa Sergipe, do qual é relator, alegando que a medida busca priorizar a preocupação do ministro de que as renovações sejam bem fundamentadas.

“Agência independente que se ergue através de critérios técnicos, necessariamente, não faz politicagem”, afirmou Mosna. Ele acrescentou:
“Diante dessa importante manifestação do ministro Alexandre Silveira, até como uma forma de valorizar essa preocupação do ministro, vou retirar de pauta para fazer uma análise complementar”.

Com as declarações, a Aneel reforça seu posicionamento de independência técnica e reitera que suas decisões são pautadas por critérios técnicos, e não políticos.