Égua “aciona” Justiça do Rio pelo direito à liberdade e pelo fim dos trabalhos forçados

Uma égua “entrou” com um pedido de habeas corpus (HC), na Justiça do Estado do Rio Janeiro (RJ), para poder viver em liberdade e não ser mais submetida a trabalhos forçados. O caso ainda não foi analisado pela Justiça fluminense.

O advogado de “Fada” é Francisco Garcia, professor de Direito Animal na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Garcia contou ao site G1 que a égua sofria maus-tratos por parte de seu antigo dono e então foi levada para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental dos Campos de Goytacazes, cidade no interior do Rio de Janeiro.

Depois disso, um santuário para animais de grande porte em que os bichos vivem em liberdade e uma clínica de equoterapia fizeram o pedido para ficar com a égua.

Para o advogado, caso Fada seja enviada para a clínica, ela vai continuar a trabalhar de forma forçada. Por isso, ele e duas colegas advogadas entraram com o pedido de HC na Segunda Vara do Tribunal de Justiça Rio de Janeiro.

Diante da situação, a defesa da égua fez dois pedidos ao Judiciário fluminense: para que Fada possa ser a autora da ação e para que ela tenha o direito de viver em liberdade – ou seja, para que a égua seja encaminhada para o santuário de animais.