A juíza Graciema Ribeiro de Caravellas se aposentou do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), voluntariamente, com ganhos de mais de R$ 37 mil e benefícios, apenas 73 dias depois de assumir o cargo de desembargadora na Corte.
A saída dela, que se aposentou na segunda-feira (08), se dá pouco mais de 1 ano depois de Graciema Caravellas ser reintegrada ao TJ-MT.
Antes disso, a juíza havia sido aposentada compulsoriamente por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão acabou revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Graciema Ribeiro de Caravellas foi promovida a desembargadora em outubro do ano passado.
Na ocasião, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, por unanimidade, a ascensão dela ao cargo de desembargadora considerando critérios de antiguidade.
Antes, Caravellas integrava a Câmara de Direito Público e Coletivo do TJ-MT como juíza de 1º grau.
O TJ afirmou em nota que Caravellas se tornou desembargadora pelo fato de que, no momento da abertura da vaga, ela era a juíza mais antiga em atividade, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura.
Ainda segundo o TJ-MT, Caravellas se aposentou a pedido porque completou 75 anos nesta quinta (11), que é a ‘data limite para a aposentadoria do servidor público, nos termos da Lei Complementar 152/2015′.
Graciema Ribeiro de Caravellas está entre os magistrados que, em 2010, foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ em razão de envolvimento em um suposto esquema que teria desviado mais de R$ 1,4 milhão da Corte para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado.
À época, o corregedor do TJ de Mato Grosso sustentou que os magistrados teriam recebido, da Corte, R$ 250 mil cada e, posteriormente, emprestado o dinheiro por meio de contrato escrito.
O ato foi considerado ilícito e caracterizado como possível esquema de favorecimento com uso de dinheiro público.
O grupo de magistrados investigados recorreu ao STF para afastar as punições do escândalo da Maçonaria.
O grupo conseguiu uma liminar para que retornassem aos cargos, mas em 2012, a Corte máxima restabeleceu a decisão do CNJ por reconhecer a competência do órgão para investigar magistrados.
10 anos depois, a Segunda Turma do STF anulou as sanções impostas a cinco magistrados citados no caso, determinando sua reintegração imediata.
Caravellas recebeu mais de R$ 1 milhão ao longo de 2023: isso sem contar novembro, que não consta do painel de remuneração de magistrados do CNJ.
