Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Reprodução: YouTube/TSE

Justiça

Ministra Cármen Lúcia decide receber parcialmente queixa-crime de Bolsonaro contra Janones

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta sexta-feira (10) em relação à queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).

A decisão da magistrada foi no sentido de receber parcialmente a queixa-crime, propondo a instauração de processo penal contra Janones pelos crimes de injúria alegadamente praticados contra Bolsonaro.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Cármen Lúcia declarou: “Voto no sentido de rejeitar as preliminares e receber parcialmente a queixa-crime, para ser instaurado processo penal contra o querelado pelos crimes de injúria praticados contra o querelante.”

O julgamento está em curso no plenário virtual do STF, onde os ministros têm a oportunidade de emitir seus votos entre os dias 10 e 17 de maio. Bolsonaro acusa Janones de calúnia e injúria devido a declarações que considera ofensivas à sua honra, realizadas em 2023 através do perfil do deputado em uma plataforma digital.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou seu parecer favorável ao recebimento da queixa-crime pelo STF, alegando que, em tese, Janones teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão.

No processo, a defesa de Janones argumentou que as afirmações em questão eram genéricas e de cunho abstrato, uma vez que o nome de Bolsonaro não foi mencionado explicitamente nos posts. Além disso, a defesa busca embasar-se na tese de que o parlamentar estaria protegido pela imunidade do cargo.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

PL oficializa a candidatura de Alexandre Ramagem à Prefeitura do Rio de Janeiro

Política

Na manhã desta segunda-feira (22), o PL oficializou a candidatura do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal, Alexandre Ramagem, à...

STF pauta para semana que vem ação que pode liberar trans em banheiros femininos STF pauta para semana que vem ação que pode liberar trans em banheiros femininos

Brasil

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou inconstitucional a lei que proibia a instalação de banheiros unissex em Uberaba, no Triângulo Mineiro....

Ciência e Tecnologia

Nas profundezas do Oceano Pacífico, ao largo da costa do México, cientistas fizeram uma descoberta surpreendente: o oxigênio presente naquela região não é gerado...

Celebridades

Otaviano Costa utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (22/7) para compartilhar que passou por uma cirurgia no peito devido a um aneurisma. O ator...

PF polícia federal PF polícia federal

Brasil

A Polícia Federal lançou nesta segunda-feira (22) um novo painel de Business Intelligence (BI) em seu portal de Dados Abertos. A ferramenta oferece uma...

Mundo

Nesta segunda-feira (22), dois dos principais adversários de Kamala Harris na disputa pela indicação presidencial do Partido Democrata retiraram suas candidaturas e anunciaram apoio...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Últimas Notícias

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, declarou nesta segunda-feira (22) que o Brasil “sente saudade” de Dilma...

SP: Carro da Fedex tomba e é saqueado ainda com o motorista dentro SP: Carro da Fedex tomba e é saqueado ainda com o motorista dentro

São Paulo

Parte da carga de uma carreta da Fedex foi saqueada após o veículo capotar no quilômetro 287 da rodovia Régis Bittencourt, em Itapecerica da...

Brasil

As Forças Armadas do Brasil desmantelaram duas operações de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, localizada a cerca de 300 quilômetros de Boa Vista,...

Brasil

O Amazonas enfrenta uma crise ambiental sem precedentes com a recente explosão de queimadas na região. Dados do Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de...

Menina estupro coletivo Recife Menina estupro coletivo Recife

Brasil

Na manhã desta segunda-feira (22), a Polícia Civil do Estado do Piauí (PI) prendeu Marcos Antônio Santos Pereira, 52 anos, acusado de cometer estupro...

São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo resgatou, no último domingo (21), mais de 60 filhotes de cães que estavam sendo comercializados ilegalmente em feiras...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit