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A defesa do casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani, acusados de hostilizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, em 2023, protocolou um pedido de retratação junto à Corte.
Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o casal e o genro deles, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia. A acusação aponta que, durante o episódio, os denunciados ofenderam Moraes com xingamentos como “bandido”, “comprado”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições”, enquanto o ministro, sua esposa e três filhos aguardavam no salão de embarque.
No pedido enviado ao STF, a defesa informa que os acusados desejam se retratar publicamente com as vítimas. A solicitação será analisada pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso.
A retratação, prevista pela legislação penal, é uma possibilidade jurídica que pode levar ao encerramento do processo antes do julgamento, caso seja aceita.
Se o relator não concordar com a retratação, o casal e o genro enfrentarão julgamento e poderão ser condenados.
Não há prazo definido para que Toffoli tome uma decisão sobre o pedido.