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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o coronel da reserva José Placídio Matias dos Santos, sob a acusação de incitar um golpe de Estado. O militar, que atuou como assessor no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teve a denúncia acolhida pelo tribunal, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia com base em diversas postagens feitas pelo coronel em uma rede social, entre os meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. Nessas mensagens, segundo a PGR, há evidente incitação a um golpe de Estado. Durante os ataques às sedes dos Três Poderes, o coronel teria manifestado apoio à insubordinação das Forças Armadas contra o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
‘O acusado incitou as Forças Armadas a agirem contra os Poderes Constituídos, promovendo a prática do golpe de Estado’, afirmou Moraes em seu voto. A defesa de José Placídio argumentou ao STF que a conta do coronel pode ter sido usada por outra pessoa, e mencionou publicações de cunho político que abordavam temas como eleições e urnas eletrônicas, reconhecendo ainda que o militar pode ter sido ‘ligeiramente indisciplinado’ em suas postagens.
Os advogados do coronel solicitaram que a acusação fosse rejeitada, apontando questões processuais como base para o pedido. O caso, que envolve figuras políticas e instituições militares, tem ganhado grande atenção e se desenrola em um momento de elevada tensão política no país.
