Brasil
PL aumenta pena de agressores de gatos e cachorros para até cinco anos de prisão. Sanção terá cerimônia no Palácio do Planalto Está previsto...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
PL aumenta pena de agressores de gatos e cachorros para até cinco anos de prisão. Sanção terá cerimônia no Palácio do Planalto Está previsto...
O senador foi apontado como líder de organização criminosa em denúncia apresentada nesta segunda (28) pelo Ministério Público do Rio O Ministério Público...
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de um inquérito contra a deputada federal Joice Hasselman para investigar indícios...
Uma das resoluções sustadas considerava como Áreas de Preservação Permanente (APP) toda a extensão de manguezais e faixas de restinga do litoral brasileiro. O...
Juiz apontou que vereadores não poderiam ter votado o processo antes de terem apreciado os projetos que tramitavam em regime de urgência Em nova...
Os deputados têm até esta terça, às 14h30, para incluir seus nomes na eleição. Cada deputado presente irá votar em cinco nomes diferentes Na...
Fux manteve isolamento social por 15 dias, ele tinha apenas sintomas leves e continuou trabalhando remotamente desde que testou positivo para o vírus. O...
O Governo Federal disponibilizou R$ 600 bilhões para combate à pandemia a partir de 25 medidas entre MPs e iniciativas do Congresso Nacional. O...
A ideia é que o programa seja custeado com recursos para precatórios e verbas do próprio Bolsa Família A reforma tributária segue em discussão...