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Durante discurso no 33º Congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfatizou a importância de atualizar o licenciamento ambiental com eficiência, mas sem abrir mão da proteção aos ecossistemas. Ela destacou que “agilidade não significa abrir mão dos regramentos para preservar o meio ambiente. Podemos compatibilizar as duas coisas”.
Marina criticou propostas em debate no Congresso que permitem classificar projetos como “estratégicos” sem análise de impacto ambiental, afirmando que “o homem legisla, e o meio ambiente não assimila. Não adianta fazer uma lei ignorando a natureza”. A ministra reforçou a relevância da biodiversidade para a economia mundial e regional, alertando que “50% do PIB global e 70% do PIB sul-americano dependem da biodiversidade” e que “comprometer isso em nome de um crescimento imediatista é um risco enorme”.
Ela também manifestou preocupação com alterações recentes no relatório do Senado, que, segundo Marina, enfraquecem órgãos ambientais importantes como o Conama. “Enfraquecer os colegiados é repetir erros do passado. Impactos indiretos podem ser maiores que os diretos”, alertou, referindo-se a desastres ambientais como Mariana e Brumadinho.
Sobre o marco regulatório para emergência climática, a ministra adiantou que a proposta terá “desdobramentos modulares”, incluindo iniciativas do Executivo e do Legislativo. Ela vinculou o tema à questão do saneamento básico, afirmando que “crianças sem saneamento perdem aulas por doenças evitáveis. Não há justiça climática sem justiça hídrica”.
Na última quarta-feira (21), o plenário do Senado aprovou o texto-base da proposta que estabelece a regra geral do licenciamento ambiental no Brasil, com 54 votos a favor e 13 contra. O projeto, que tramita há mais de 20 anos no Congresso, busca padronizar e agilizar os processos, conciliando desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a aprovação e ressaltou que o texto “concilia, de forma equilibrada, a proteção ao meio ambiente com as demandas de desenvolvimento econômico do nosso País e da nossa população”. Ele também afirmou que o Congresso deseja “leis que destravem o presente e preparem o futuro do nosso país, com responsabilidade ambiental, desenvolvimento social e compromisso com as próximas gerações”.
