Tribunal alemão condena jornalista por meme

Um tribunal distrital alemão condenou David Bendels, editor-chefe da publicação conservadora Deutschland-Kurier, a uma pena de prisão suspensa de sete meses por difamar a Ministra Federal do Interior, Nancy Faeser, através de um meme satírico.

O meme controverso, publicado na conta X do Deutschland-Kurier em fevereiro de 2024, mostrava Faeser segurando uma placa alterada para ler: “Eu odeio a liberdade de expressão”. A foto original apresentava a frase “Nós Lembramos”, parte de uma campanha de lembrança do Holocausto. A equipe jurídica de Faeser apresentou uma queixa criminal, que levou a uma multa e à sentença de segunda-feira pelo Tribunal Distrital de Bamberg, na Alta Francônia, Baviera.

O tribunal considerou Bendels culpado sob o Artigo 188 do Código Penal Alemão – uma disposição raramente invocada, às vezes referida como lei de ‘lesa-majestade’ ou ‘majestade ferida’ – que penaliza a difamação de funcionários públicos, reportou o Deutschland-Kurier.

Observando que Bendels não tinha antecedentes criminais, o tribunal suspendeu a sentença e o colocou em liberdade condicional por dois anos. Também teria ordenado que ele emitisse um pedido de desculpas por escrito a Faeser.

Bendels e sua equipe jurídica prometeram apelar da decisão, argumentando que o meme era protegido pelos direitos à liberdade de expressão e de imprensa. Eles alegam que o caso estabelece um precedente preocupante para a liberdade jornalística na Alemanha.

“Não aceitaremos este veredicto e o contestaremos por todos os meios legais”, disse Bendels. “Deutschland-Kurier e eu pessoalmente continuaremos a luta pela liberdade de imprensa e de expressão – firmemente, consistentemente e com todas as consequências necessárias para a continuação da democracia na Alemanha.”

No início deste ano, o vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, criticou o que chamou de leis de discurso alemãs “orwellianas”, referindo-se a uma entrevista com três promotores estaduais alemães que explicaram que insultar alguém em público ou online é uma ofensa punível. A entrevista, transmitida pela CBS, foi gravada em meio a uma onda de batidas policiais coordenadas em toda a Alemanha, visando mais de 50 indivíduos acusados de espalhar discurso de ódio online.