quarta-feira, 12 de maio de 2021

Biden cria comissão para aumentar Suprema Corte e mandados fixos

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DW- O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criou nesta sexta-feira (09/04) uma comissão bipartidária que irá elaborar um estudo sobre possíveis mudanças na Suprema Corte do país, como ampliar o número de assentos ou estabelecer mandatos fixos para os ministros.

Ao lançar a iniciativa, Biden cumpre uma promessa de campanha feita após ser pressionado por ativistas e democratas a realinhar a Suprema Corte, cuja composição inclinou-se fortemente à direita no governo de Donald Trump, que nomeou três ministros – incluindo a conservadora Amy Coney Barrett, confirmada na vaga aberta pela morte de Ruth Bader Ginsburg, de orientação liberal, poucos dias antes da eleição presidencial de 2020.

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Durante a campanha, Biden esquivou-se diversas vezes de perguntas sobre expandir o número de assentos da Suprema Corte. Ele chegou a dizer que o sistema de nomeações estava “saindo do controle”, mas não indicou se apoiava a ampliação do colegiado ou retirar a vitaliciedade do cargo de ministro.

A comissão é composta por 36 membros, em sua maioria acadêmicos. Ela terá 180 dias para analisar os temas e não foi encarregada de fazer recomendações. O grupo será liderado por Bob Bauer, que foi conselheiro do ex-presidente Barack Obama, e Cristina Rodriguez, professora da Faculdade de Direito de Yale que integrou a assessoria jurídica do governo Obama.

Assunto explosivo

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As regras sobre a composição da Suprema Corte é um assunto tradicionalmente delicado, que voltou ao debate em 2016, quando os democratas acusaram os republicanos de obterem uma vantagem injusta ao bloquear a indicação, por Obama, da juíza Merrick Garland ao assento aberto pela morte do ministro conservador Antonin Scalia.

O então líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell, recusou-se a realizar audiências sobre o preenchimento da vaga, apesar de na época faltarem mais de seis meses para a próxima eleição presidencial.

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Após a manobra de McConnell, alguns políticos progressistas começaram a considerar ampliar o número de assentos ou estabelecer limites temporais aos mandatos dos ministros como forma de contrabalancear a influência de qualquer presidente sobre a composição da Corte.

Em resposta, conservadores criticaram essas propostas e disseram que elas seriam um instrumento para aparelhar a corte – “court-packing”, na expressão em inglês – similar a tentativas feitas pelo presidente Franklin D. Roosevelt na década de 1930.

Confiança da população

Na terça-feira (06/04), o decano da Corte, ministro Stephen Breyer, de orientação liberal, fez um alerta a ativistas que defendem alterações substanciais nessas regras. Em discurso, ele afirmou que os ativistas deveriam refletir de forma “longa e aprofundada” sobre o que estavam propondo. Segundo Breyer, mudanças para atender interesses políticos poderiam reduzir a confiança que os americanos depositam na Corte.

A Suprema Corte americana é composta por nove ministros desde o momento imediatamente posterior à Guerra da Secessão (1861-1865). Qualquer iniciativa para alterar as suas regras de funcionamento tem alto potencial de provocar conflitos e precisaria da aprovação do Congresso.

“Com cinco ministros nomeados por presidentes que perderam no voto popular, é crucial que consideremos todas as opções para retomar o controle político da Suprema Corte”, afirmou Nan Aron, presidente da Aliança por Justiça, um grupo de ativistas liberais. “A comissão do presidente Biden demonstra um compromisso forte para analisar essa situação e agir”.

Biden prometeu que criaria a comissão durante uma entrevista em outubro passado. O lançamento do colegiado ocorre em meio a especulações sobre se ele será capaz de nomear algum ministro para a Corte caso Breyer aposente-se apenas no final de seu mandato.

O ministro tem 82 anos e é o mais velho dos três que compõem a ala liberal da Corte. Diversos grupos progressistas tentam convencer Breyer a se aposentar enquanto os democratas controlam o Senado e o processo de confirmação de novos ministros. Biden já se comprometeu a nomear a primeira mulher negra para a Suprema Corte.

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