Na quarta-feira (19), o presidente da França, Emmanuel Macron, sugeriu a incorporação do aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em um debate perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
“Quero que consolidemos nossos valores como europeus, que são nossa unidade, nosso orgulho e nossa força. Vinte anos após a proclamação da nossa Carta dos Direitos Fundamentais, espero que possamos atualizá-la para que seja mais explícita sobre a proteção do meio ambiente ou o reconhecimento do direito ao aborto”, propôs Macron, em discurso aos eurodeputados.
O mandatário apresentou desta forma as prioridades da presidência francesa do Conselho da União Europeia para os próximos 6 meses. Macron, que lembrou que este documento consagrava a abolição da pena de morte na UE, apelou para que este debate fosse aberto “livremente com os nossos cidadãos de grande consciência europeia para dar um novo impulso ao nosso Estado de Direito”.
O documento, que inclui os direitos civis, políticos, econômicos e sociais dos europeus e foi proclamado em 2000, exige a reforma da unanimidade de todos os estados-membros, pelo que a mensagem de Macron tem mais simbolismo político do que prático.
Nesta semana, a recém-eleita presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, prometeu respeitar a opinião da casa sobre o aborto, apesar de como parlamentar em Malta (país onde o aborto é ilegal em qualquer situação), sempre ter mantido uma postura pró-vida nas votações.
“Minha posição é a do Parlamento Europeu, que tem sido inequívoca. Ela pede que esses direitos sejam protegidos”, declarou Metsola.
Em 2021, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução para que os países do bloco garantissem o acesso seguro ao aborto como um direito humano, com 378 votos a favor e 255 contra.
