Os parlamentares franceses aprovaram por unanimidade uma nova lei que proíbe a chamada terapia de conversão gay, famigerada ‘cura gay’.
A nova lei estabelecerá penas de prisão e multa para qualquer cidadão que tentar mudar a orientação sexual ou identidade de gênero de pessoas LGBT+.
O projeto de lei foi aprovado pelos parlamentares na terça-feira (25), com 142 votos a favor e 0 contra. A lei já havia sido apoiada pela Assembleia da França em outubro e também foi aprovada pelos senadores em dezembro.
Aqueles considerados culpados da chamada terapia de conversão gay podem enfrentar dois anos de prisão e uma multa de € 30.000. A punição pode chegar a três anos de prisão e multa de € 45.000 por tentativas envolvendo crianças ou outras pessoas particularmente vulneráveis.
A prática de tentar “converter” pessoas LGBT+ à heterossexualidade ou às expectativas tradicionais de gênero é desacreditada cientificamente.
“Estamos enviando um sinal forte porque condenamos formalmente todos aqueles que consideram uma mudança de sexo ou identidade uma doença”, disse Laurence Vanceunebrock, parlamentar do partido En Marche, do presidente Emmanuel Macron.
Quase todos os parlamentares franceses que falaram na terça-feira repetiram as mesmas palavras; “não há nada para curar”.
A nova lei chega quarenta anos depois que a França descriminalizou a homossexualidade, embora as “terapias de conversão” já possam ser punidas sob leis sobre assédio moral, violência ou práticas médicas ilegais.
Elisabeth Moreno, Ministra da Igualdade da França, disse que a adoção da lei envia “um sinal claro” de que as vítimas da chamada terapia de conversão podem denunciá-la mais facilmente.
Outros países da UE – incluindo Alemanha, Malta e algumas comunidades espanholas – já aprovaram leis que proíbem a prática, enquanto Bélgica, Holanda e Reino Unido também estão legislando sobre o assunto.
